União das Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos União das Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos

Notícias

Junta de Freguesia prepara plano ambicioso para o futuro

Junta de Freguesia prepara plano ambicioso para o futuro

05-JAN-2026

No passado mês de dezembro realizou-se a Assembleia de Freguesia, onde a Junta de Freguesia apresentou e viu aprovados diversos pontos fundamentais para o funcionamento e desenvolvimento da nossa freguesia. Entre os assuntos discutidos e aprovados destacam-se o Regimento de Funcionamento da Assembleia de Freguesia, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2026 e anos seguintes, a Tabela de Taxas e Licenças para 2026, o Regulamento de Apoio à Natalidade e o Protocolo celebrado entre a Junta de Freguesia e o Grupo Desportivo de Caldelas para a época desportiva 2025/2026.As deliberações agora aprovadas refletem já a nova estratégia e a nova dinâmica que o atual executivo pretende implementar na freguesia, assentes numa visão de desenvolvimento sustentável, próxima das pessoas e orientada para resultados concretos.No âmbito do planeamento financeiro, destaca-se o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos para 2026, que ultrapassa os 273 mil euros, evidenciando uma aposta clara no investimento estruturante e na melhoria contínua da qualidade de vida da população.Na área da Educação, está previsto o reforço do apoio às atividades do Centro Escolar, bem como a criação do Vale Educação, uma medida que visa apoiar diretamente as famílias e promover a igualdade de oportunidades. Já na área da Ação Social, merece especial destaque o incentivo à natalidade, com a aprovação do respetivo regulamento, assumindo-se como uma resposta concreta aos desafios demográficos da freguesia.No desporto e no associativismo, a Junta de Freguesia reforça as verbas destinadas ao movimento associativo local, reconhecendo o papel fundamental que as associações desempenham na dinamização social, cultural e desportiva da comunidade.Segundo o presidente da Junta de Freguesia, Pedro Araújo, “este plano de atividades para 2026 e anos seguintes traduz o compromisso e a visão estratégica para a nossa freguesia, materializada em ações concretas nas várias áreas de atuação”. Trata-se de um plano ambicioso que prevê intervenções em domínios fundamentais como a Saúde e Bem-Estar, Infraestruturas e Espaços Públicos, Cultura, Promoção do Território e Ambiente, entre outros.Durante esta sessão da Assembleia de Freguesia foi também apresentada a informação escrita do presidente da Junta, onde consta a atividade desenvolvida neste início de mandato. Entre as ações realizadas, destaca-se a aquisição e implementação do novo software GESAUTARQUIAS, que apoia a gestão administrativa, financeira e operacional da Junta de Freguesia, promovendo maior proximidade aos cidadãos e reforçando a transparência na gestão.Foi igualmente assinalada a conclusão da empreitada de requalificação do acesso ao Monte São Pedro Fins – Caldelas, bem como as obras de melhoramento das condições de atendimento na Sede da Junta de Freguesia. Encontra-se ainda em curso o início da elaboração de vários projetos estruturantes para o futuro da freguesia, nomeadamente a ampliação da Piscina de Caldelas, a construção do Pavilhão Polidesportivo, a valorização do Parque das Termas de Caldelas, a criação da Zona de Lazer da Fonte (Ramalha) – Sequeiros, a requalificação do edifício sede da extinta Freguesia de Paranhos e a construção da Casa Mortuária de Caldelas.No domínio das infraestruturas e serviços, registam-se o reforço da iluminação pública junto à entrada principal do Centro Escolar, a instalação de iluminação pública na EN205-3 entre a Torre e a Rua do Olival (Caldelas), bem como diversas reuniões realizadas com o executivo municipal para preparação de investimentos na freguesia. Destacam-se ainda os contactos com as Infraestruturas de Portugal com vista à instalação de passeios na EN205-3, com a E-Redes para resolução de problemas de iluminação pública existentes, e com a empresa Rede Ambiente e técnicos municipais para a resolução definitiva dos constrangimentos na recolha do lixo em toda a freguesia.No setor da educação e apoio à comunidade, realizou-se uma visita de trabalho com o executivo municipal e a direção do Agrupamento de Escolas de Amares para avaliar as necessidades do Centro Escolar e estudar a possibilidade de instalação de uma creche. Foi ainda reforçado o apoio às atividades de Natal desenvolvidas pelo Centro Escolar de Caldelas.A Junta de Freguesia apoiou igualmente a organização do evento Natal Mágico ’25, realizado na Praça em Caldelas por iniciativa da Comissão de Festas de Santiago, com um conjunto diversificado de atividades ao longo do mês de dezembro, bem como todas as Festas das Colheitas e magustos de São Martinho realizados na União de Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos. Num plano mais político, este conjunto de decisões, investimentos e ações traduz uma governação responsável, próxima e comprometida com o futuro da freguesia. A Junta de Freguesia assume uma postura de diálogo, planeamento e ambição, colocando as pessoas no centro das políticas locais e trabalhando de forma articulada com as instituições e parceiros. O caminho que está a ser trilhado assenta na seriedade, na transparência e na vontade de construir uma freguesia mais coesa, mais dinâmica e com melhores condições para viver, trabalhar e investir.

Ler mais...
Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Ler mais...
Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

Ler mais...
Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Ler mais...
Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

Ler mais...
Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

01-NOV-2023

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?Segunda fase de candidaturas a apoio para famílias carenciadas em situação de pobreza energética arranca a 20 de novembro. Programa foi alargado para arrendatários e financia obras em até 3900 euros.Fonte: Público - https://www.publico.pt/2023/11/01/azul/perguntaserespostas/pedir-vale-eficiencia-direito-apoio-pedir-2068610

Ler mais...
Mais de 1,7 milhões de cães e gatos registados em quatro anos

Mais de 1,7 milhões de cães e gatos registados em quatro anos

24-OUT-2023

O Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) tem identificados, desde que foi criado há quatro anos, 1.075.467 cães, 629.519 gatos e 1.907 furões, estando a ser preparada uma nova campanha de sensibilização.Fonte: Notícias ao Minuto - https://www.noticiasaominuto.com/pais/2426023/mais-de-1-7-milhoes-de-caes-e-gatos-registados-em-quat...

Ler mais...
Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de  2023

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023

27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

Ler mais...
Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD - https://noticia.bad.pt/2023/04/27/foi-publicada-a-portaria-de-gestao-de-documentos-para-as-autarquia...

Ler mais...

© 2026 União das Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos. Todos os direitos reservados | Termos e Condições

  • Desenvolvido por:
  • GESAutarquia